International Judicial Cooperation

Profissionais Interessados: Implementar o MDE: Promoção dos Direitos Humanos


Description
O curso e-Learning AWARE-EAW concentra-se nos principais aspetos do Mandado de Detenção Europeu (MDE) como instrumento fundamental na cooperação judiciária da UE em matéria penal. Esta versão do curso é para advogados, profissionais de ONGs, académicos e investigadores, dado que inclui capítulos gerais de interesse para um público mais amplo que trabalha neste campo.
Após refletir sobre as principais características do MDE, especialmente à luz do acordo de extradição pós-Brexit, o curso conclui com reflexões sobre o futuro do MDE, considerando os desdobramentos recentes como a pandemia COVID-19. Este curso é um produto do projeto AWARE-EAW financiado pela UE, como uma parte central do seu componente de capacity-building.

Quem deve comparecer?
Profissionais interessados ​​(advogados, profissionais de ONGs, académicos e investigadores)

Pré-requisitos
Fazer parte do grupo-alvo descrito acima.

Modalidade de treinamento
e-Learning

Certificação
Certificado de participação

Duração
Content
  • Guia de introdução
  • Bem-vindo ao campus online
  • Vamos começar!
  • Introdução
  • MÓDULO I - COMPREENDER O CONTEXTO
  • C1 - Conceitos básicos sobre cooperação judiciária da UE, extradição e rendição
  • Exercícios - Módulo I - Capítulo I
  • MÓDULO III - Futuro prático do MDE
  • C1 - Próximos passos para a aplicação do MDE e cooperação judiciária europeia
  • Exercícios - Módulo III - Capítulo I
  • CONCLUSÃO
  • Conclusão
  • WIKI
  • AWARE EAW Manual do curso
  • AWARE EAW Glossário
  • AWARE EAW Mapa de Recursos
Completion rules
  • All units must be completed
  • Leads to a certification with a duration: Forever